SANÇÃO
Em 29 de janeiro, noticiou-se a sanção, pelo presidente do Estados Unidos, da lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem o mesmo cargo. Foi a primeira lei sancionada pelo presidente Barack Obama.
A palavra “sanção” é um substantivo que teve sua origem no termo latino ‘sancctionis’ e, no texto acima, designa o ato pelo qual um governante aprova e confirma uma lei em um regime constitucional.
>> Definição do “iDicionário Aulete”:
(san.ção)
substantivo feminino.
1. Pol. Ato pelo qual num regime constitucional o soberano ou chefe aprova e confirma uma lei
2. Jur. A parte da lei em que se estabelece a pena contra os infratores da mesma
3. Jur. Cláusula, condição ou circunstância que impede ou pune a violação e assegura a execução
4. Jur. Aprovação sem a qual a lei não seria exequÃvel
5. Fig. Aprovação a alguma coisa que se introduz na prática
6. P.ext. Aprovação por parte de alguma autoridade
7. P.ext. Medida punitiva aplicada por autoridade: “(…), pois a rádio já fora tirada do ar e a próxima sanção seria a perda da concessão.” (Ana Maria Machado, Piscando como um farol))
8. P.ext. Reconhecimento público de algo; APROVAÇÃO
[Plural: -ções]
[Formação.: Do lat. sancctionis]
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