Sanção – palavra do dia 04/04/2009

SANÇÃO

Em 29 de janeiro, noticiou-se a sanção, pelo presidente do Estados Unidos, da lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem o mesmo cargo. Foi a primeira lei sancionada pelo presidente Barack Obama.

A palavra “sanção” é um substantivo que teve sua origem no termo latino ‘sancctionis’ e, no texto acima, designa o ato pelo qual um governante aprova e confirma uma lei em um regime constitucional.

>> Definição do “iDicionário Aulete”:

(san.ção)

substantivo feminino.

1. Pol. Ato pelo qual num regime constitucional o soberano ou chefe aprova e confirma uma lei

2. Jur. A parte da lei em que se estabelece a pena contra os infratores da mesma

3. Jur. Cláusula, condição ou circunstância que impede ou pune a violação e assegura a execução

4. Jur. Aprovação sem a qual a lei não seria exequível

5. Fig. Aprovação a alguma coisa que se introduz na prática

6. P.ext. Aprovação por parte de alguma autoridade

7. P.ext. Medida punitiva aplicada por autoridade: “(…), pois a rádio já fora tirada do ar e a próxima sanção seria a perda da concessão.” (Ana Maria Machado, Piscando como um farol))

8. P.ext. Reconhecimento público de algo; APROVAÇÃO

[Plural: -ções]

[Formação.: Do lat. sancctionis]

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